5º Tabelionato de Belém

Políticas e códigos de ética

Política organizacional

Cumprir a Missão, atingir nossa Visão, balizados pelos valores, com melhoria contínua do sistema de gestão e de compliance, atendendo aos requisitos de satisfação do cliente e demais requisitos legais estabelecidos em leis, normas e provimentos, repudiando o suborno e comportamentos contrários aos padrões legais e éticos estabelecidos, assegurando o cumprimento das obrigações de compliance, utilizando procedimentos de gestão de riscos que permitam estabelecer segurança e transparência nas relações com as partes interessadas, de modo a fortalecer a governança e a reputação do 5º Tabelionato de Notas de Belém, aplicando as penalidades cabíveis em caso de desvios de condutas. Esta política dá autoridade e autonomia para que a função de compliance relate a alta direção todos os desvios de conduta apurados. Este Tabelionato encoraja a todos os seus colaboradores, parceiros de negócios e a sociedade em geral a relatar quaisquer preocupações relativas a suborno, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, com base na boa-fé ou em uma razoável convicção na confiança, sem medo de represália dentro da organização.

Identificação do controlador de dados

O controlador dos dados é o 5° Tabelionato de Notas da Comarca de Belém, que pode ser contato pelo e-mail: ouvidoria@tabelionato5.com.br; site: https://www.tabelionato5.com.br/, contato: (91) 98216-2031; Fixo – (91) 3242-5000.

A DPO da serventia é a Dra. Ludmila Ferreira Rosso Nelson, Tabeliã Substituta.

Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política do 5º Tabelionato respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site 5º Tabelionato, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco.

Política de Cookies 5º Tabelionato

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Código de ética

Política de integridade

Transparência

Política de Privacidade e LGPD

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