O XVII Congresso Notarial e Registral do Pará será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, em Belém, capital, com público presencial estimado em 400 congressistas, entre eles autoridades dos poderes judiciário, legislativo e executivo do Pará, além de palestrantes renomados de todo o Brasil e notários e registradores do estado.
O Congresso terá como sede a exuberante Estação das Docas, localizado à beira da baia do Guajará, o complexo turístico é referência nacional, por oferecer, em um só lugar, opções de gastronomia, moda, lazer e eventos, com conforto e segurança.
Conheça nossos palestrantes:
Cristiano Chaves de Farias
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSal. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM
Alberto Gentil de Almeida Pedroso
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça nos biênios 2012-2013, 2014-2015 e 2016-2017. Especialista e Mestre em Direito. Professor da Escola Paulista da Magistratura nos cursos de pós-graduação em Direito Civil, Direito Processual Civil e Registros Públicos. Autor de diversas obras jurídicas, notadamente sobre registros públicos. Idealizador e Professor do Curso Registrando com Gentil
André Villaverde
Oficial do 2° Registro de Imóveis do Recife, ex-tabelião no Maranhão e no Rio de Janeiro, Mestre em Direito pelo UNIVEM de Marília-SP. Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR-CE. Professor da ENFAM, CERS, ENNOR, Damásio e outros. Autor de diversos livros e palestrante
Marcos Salomão
Doutor e Mestre em Direito pela URI- Santo Ângelo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Passo Fundo-UPF (2001). É Registrador Público e Tabelião, concursado, no Estado do Rio Grande do Sul, atuando desde 1997 na Comarca de Três de Maio. Professor do componente curricular de Direito de Família e Direito Notarial e Registral na FEMA (Fundação Educacional Machado de Assis) em Santa Rosa/RS e fundador do Curso Registro de Imóveis Descomplicado
Letícia Franco Maculan
Graduada em Direito pela UFMG, pós-graduada, mestre e doutoranda em Direito. Diretora do Instituto Nacional de Direito e Cultura – INDIC. Professora e co-coordenadora da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral na parceria INDIC-CEDIN. Diretora do CNB/MG e do RECIVIL. Autora dos livros Notas e Registros, Casamento e Divórcio em Cartórios Extrajudiciais do Brasil e Usucapião Extrajudicial, além de diversos artigos na área do direito notarial e registral. Oficial de Registro Civil e Tabeliã de Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte – MG
Flávia Pereira Hill
Doutora, Mestre e bacharel em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e pesquisadora visitante na Università degli Studi di Torino (Itália). Professora Associada de Direito Processual Civil da Graduação, Pós-graduação Lato sensu, Mestrado e Doutorado em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professora do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá. Oficial Titular de Serventia Extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro
Desembargador José Renato Nalini
Jurista, professor, escritor, magistrado e político brasileiro. Mestre e doutor em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Foi promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2004. Foi corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo de 2012 a 2013 e presidente do tribunal de 2014 a 2015. Foi, também, presidente da Academia Paulista de Letras
Desembargador Milton Nobre
Jurista, professor, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) de 1999 a 2021, tendo presidido a instituição no biênio 2005-2007 e sido decano do tribunal. Integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2009 a 2011. Mestrado em Direito em 1985. Possui o título de Notório Saber, equivalente a Doutor, para fins acadêmicos, conferido por deliberação do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UFPA em 2005. Em 2006 a UNAMA outorgou-lhe o título de “Professor Emérito da Universidade da Amazônia”, da qual recebeu, também, em 2017, o título de “Doutor Honoris Causa”. No ano de 2011 recebeu o título de “Doutor Honoris Causa” outorgado pelo Centro de Estudos Superiores do Pará – CESUPA. Foi diretor do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA de 1998 a 1999. Também foi diretor-geral da Escola Superior da Magistratura do Pará
Hercules da Costa Benício
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (DF). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É Tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal e professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do IDP. Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Distrito Federal (CNB-DF)
Patricia de Camargo Ferraz
Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (1988). Especialista em Titulação da Propriedade pela Fundación Internacional Y para Iberoamérica de Administración Y Políticas Públicas (FIIAPP) (2005). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura – EPM (2017). Especialista em Política Ambiental – State University of New York – SUNY ADC Brasil Training Program, conduzido pelo Environmental Law Institute, USA Agency for International Development and Institute of International Education. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Doutoranda em Direito Constitucional na Universidad de Buenos Aires. É Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Diadema. Diretora de Registro de Imóveis da Confederação de Notários e Registradores. Membro fundador do Instituto de Brasileiro de Direito. Professora convidada da Escola Paulista da Magistratura de SP. Professora convidada da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA). Professora convidada da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Professora convidada da Universidade SECOVI. Professora convidada da Pontifícia Universidade Católica – Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – PUC – COGEAE
Christiano Cassettari
Pós Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Coordenador do curso de especialização em Direito Notarial e Registral da Faculdade Damásio de Jesus. Coordenador da Escola Nacional dos Notários e Registradores da ANOREG Brasil. Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Nazaré em Salvador/BA
Arthur Del Guércio Neto
Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG
João Pedro Lamana Paiva
Presidente da Anoreg/RS. Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS; Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC – Minas; Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE – Barcelona, Espanha; Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB; Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul; Ex-Presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do RS – FUNDAÇÃO ENORE; Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI; Membro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, desde 1986; Professor da Cadeira de Registros Públicos nas Escolas Superior da Magistratura – AJURIS e da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP; Professor em diversos Cursos de Especialização em Direito Notarial e Registral (Instituto Brasileiro de Estudos – IBEST, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Faculdade Meridional-IMED)
Ana Cristina Maia
Oficial de Registro de Imóveis em Mariana, MG, desde agosto de 2004. Secretária Geral do Colégio Registral Imobiliário de Minas gerais – CORI. Diretora de Comunicação do Colégio Registral Imobiliário de Minas gerais – CORI. Membro da Diretoria de Regularização Fundiária do Colégio Registral Imobiliário de Minas gerais – CORI. Palestrante da área de regularização fundiária. Professora de pós-graduação na área de regularização fundiária. Diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil. Presidente do Conselho Municipal de Patrimonio de Mariana, MG. Membro do Conselho Jurídico do SINDUSCON/MG e Diretora da ANOREG/BR
André Gomes Netto
Presidente do IEPTB/BR. Notário e Registrador do 5º Ofício de São João de Meriti – RJ. Professor e palestrante convidado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Membro da Comissão do LIX Concurso Público de provas e títulos para a outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais (COGETISE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Local
Estação das Docas – Teatro Maria Sylvia Nunes
Boulevard Castilhos França Campina
Belém, PA